Você já parou para pensar em como será a sucessão patrimonial após a sua morte?
Muitas vezes, este assunto é deixado de lado e tratado apenas no momento da perda do ente querido. E pouca gente sabe que a organização do patrimônio pode ser realizada em vida, fazendo com que os bens sejam protegidos e destinados aos herdeiros de maneira mais simples e econômica.
Por isso, a fim de ajudar a organizar a sua sucessão patrimonial, elaboramos este conteúdo. Ao longo dele, falaremos sobre a importância do planejamento sucessório e como realizá-lo. Aproveite o conteúdo e boa leitura.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é o processo que deixa pré-estabelecido como será a transferência do patrimônio de uma pessoa aos seus herdeiros ou beneficiários após a sua morte.
De forma simples, é a organização antecipada de como ficará a divisão dos bens após o falecimento, evitando disputas judiciais ou conflitos familiares.
Todos os bens são transferidos na sucessão patrimonial, e isso inclui:

• casas;
• apartamentos;
• terrenos;
• joias;
• obras de arte e de valor
• objetos pessoais etc.

Qual a importância do planejamento na sucessão patrimonial?

Embora a sucessão patrimonial seja um assunto que muitas pessoas não gostam ou evitam de falar ou pensar, o planejamento sucessório é uma importante estratégia de proteção dos bens de uma pessoa após a sua morte.
Confira a importância do planejamento sucessório:

• Ajuda a garantir que os bens da família sejam preservados e mantidos de acordo com os desejos do titular.
• Assegura que os herdeiros recebam os bens de forma organizada, evitando a dilapidação do patrimônio.
• Estabelece diretrizes claras para a distribuição dos bens, evitando mal-entendidos e conflitos entre os herdeiros.
• Minimizar disputas familiares, esclarecendo como os bens devem ser divididos.
• Estrutura a transferência dos bens de maneira a minimizar os custos e a carga tributária, como impostos sobre herança.

Como podemos observar, o planejamento sucessório não apenas reduz os riscos de conflitos familiares e problemas legais, mas também otimiza a gestão dos recursos, assegurando a continuidade do legado familiar.

Saiba mais em: Veja como planejar uma sucessão patrimonial

Como organizar a sua sucessão patrimonial?

Existem diferentes formas para organizar a sua sucessão patrimonial, e as mais comuns são:

• testamento;
• doação em vida;
• holding familiar.

Confira as características de cada uma a seguir.

Testamento

O testamento é uma das formas mais conhecidas de sucessão patrimonial. É um documento que estabelece como e para quem serão distribuídos os bens do indivíduo após a sua morte.

Mas isso não significa que todo o patrimônio poderá ser distribuído livremente. Existem regras estabelecidas na lei e que devem ser seguidas. São elas:

• 50% dos bens devem ser transferidos aos herdeiros necessários (cônjuges; descendentes e ascendentes).
• Os outros 50% poderão ser destinados a qualquer pessoa, e não necessariamente aos herdeiros.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado especialista para garantir que o testamento esteja de acordo com as leis.

Doação em vida

Outra forma de organizar a sucessão patrimonial é fazer uma doação em vida. Mas isso não significa que o titular pode dispor de 100% de seu patrimônio.

Vale a mesma regra de transferência de bens do testamento, isto é, metade do patrimônio deve ser transferido aos herdeiros necessários, e a outra metade poderá ser destinada a quem o doador quiser escolher.

E tem mais regras. Para a doação em vida, devem ser observadas algumas cláusulas para proteger os bens doados e garantir que eles permaneçam conforme a vontade do doador, como:

• Inalienabilidade: impede o bem doado de ser vendido, transferido ou alienado por quem recebe a doação.
• Impenhorabilidade: protege o bem doado de ser penhorado por dívidas de quem recebeu a doação.
• Incomunicabilidade: o bem doado não se comunicará com o patrimônio do cônjuge de quem recebeu a doação.
• Reserva de usufruto: garante o direito ao doador de usufruir o bem doado enquanto estiver vivo.

Holding familiar

A holding familiar é mais uma forma de organização da sucessão patrimonial. Trata-se de uma empresa criada e formada pela família, onde todo o patrimônio é dividido entre os membros do grupo familiar.

A sociedade familiar irá controlar e gerir todo o patrimônio, incluindo:

• investimentos;
• imóveis;
• ações;
• aplicações financeiras;
• cotas de outras empresas;
• demais ativos.

Essa forma de organização da sucessão patrimonial facilita a transferência de patrimônio para os herdeiros de maneira planejada, evitando conflitos e custos elevados de inventário.

Mas a constituição da holding deve ser cuidadosamente planejada e executada com ajuda de advogados especializados em Direito Sucessório. Eles podem ajudar a organizar a sua sucessão patrimonial de acordo com seus objetivos e suas necessidades.

Agora você já sabe que a sucessão patrimonial é a peça-chave para garantir que o patrimônio de uma família seja transferido de maneira eficiente e harmoniosa, protegendo os bens e os herdeiros.

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