Sabemos que construir um patrimônio ao longo da vida não é nada fácil, muito menos preservá-lo e deixá-lo pronto para as outras gerações.

Muitos instrumentos podem ser utilizados para a garantia de uma proteção patrimonial, como no caso da Holding Familiar, uma estrutura jurídica a qual centraliza toda a gestão e o controle de bens de uma família.

Planejar uma Holding Familiar pode evitar problemas futuros, como as brigas familiares, por exemplo. Continue a leitura e saiba tudo sobre o assunto!

Saiba o que é a Holding Familiar

A Holding Familiar é uma empresa criada cujo objetivo é administrar, preservar e manter o patrimônio que foi adquirido pela família durante os anos. Ou seja, ela profissionaliza os ativos familiares por meio de uma empresa holding, separando todos os riscos de atividades empresariais da família que tem patrimônio pessoal ativo.

Essa estrutura jurídica centraliza a gestão e o controle dos bens e empresas de um grupo familiar, facilitando assim o planejamento sucessório e fiscal, sempre proporcionando a segurança de todo o patrimônio.

Existem ainda, dois tipos de Holding:

• Holding pura: quando o foco social tem apenas a finalidade em participar de outras sociedades;
• Holding mista: o objetivo prevê não só uma participação em outras sociedades, mas também um meio operacional com fins lucrativos.

Algumas vantagens e desvantagens ao optar pela Holding Familiar

São muitos os benefícios presentes na constituição de uma Holding Familiar. A partir do momento que se tem um planejamento e desenvolvimento adequado, torna-se possível:

• realizar um planejamento adequado mediante a administração familiar, profissionalizando a gestão desse patrimônio;
• desfrutar de benefícios tributários em algumas atividades familiares econômicas, como a compra, venda ou locação de um imóvel próprio, por exemplo;
• conquistar economia mediante os custos e tributos de sucessão, mantendo tudo sob preservação para as próximas gerações;
• ter uma transição de patrimônio mais simples para a próxima geração, evitando totalmente o processo de elaboração do inventário;
• evitar possíveis desgastes emocionais entre os herdeiros durante o processo de solicitação e elaboração de um inventário;
• garantir mais proteção para o patrimônio, ficando longe dos riscos e atividades empresariais da família;
• criar planejamentos sucessórios eficientes, definindo os papéis que cada membro terá na Holding Familiar.

Por outro lado, tem-se as desvantagens, destacando a principal delas como a necessidade em fazer com que a administração do patrimônio seja profissionalizada. Isso porque a Holding Familiar deve ser tratada como empresa, o que pode dificultar um bom controle contábil e administrativo.

É comum que pareça estranho, mas, faz-se necessário lidar com a administração dos bens pessoais, principalmente quando se trata da Holding Familiar.

Entenda como montar uma Holding Familiar

A elaboração de uma Holding Familiar é rodeada de cuidados, demandando ainda um enorme e amplo conhecimento nas mais variadas áreas do Direito, como Direito de Sucessão, Direito Tributário e Direito de Família, por exemplo.

No entanto, não se tem um método pronto, considerando que tudo dependerá de análises. Por isso, é recomendado que antes de começar a constituição de uma Holding, um levantamento que identifique fatores essenciais seja realizado. Assim, identifique os seguintes critérios:

• a existência do patrimônio;
• a família;
• o regime de casamento que os sócios se enquadram;
• processos judiciais que estejam em curso;
• todas as dívidas existentes;
• negócios e as empresas operacionais;
• conflitos de interesse entre os familiares.

Essa análise é crucial para que seja definido se a Holding Familiar é realmente a melhor estratégia para proporcionar benefícios para essa família no quesito planejamento sucessório.

O próximo passo fica por conta da definição dos sócios e ainda o tipo societário a ser utilizado, o qual deve ser escolhido entre Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA.

É importante salientar que a constituição da Holding Familiar só ocorrerá se as famílias estiverem em comum acordo. Caso isso não ocorra, o sucesso da Holding pode ser comprometido, fazendo com que os resultados esperados não aconteçam.

Conte com um profissional especializado durante o processo, garantindo a eficácia e os benefícios desejados com a constituição da Holding Familiar.