O momento do falecimento de um familiar é regado de emoções. Além de toda a dor envolvida, tem que lidar com a questão dos direitos sucessórios.

No entanto, a sucessão pode ser um processo tranquilo, mas também pode ser o início de conflitos familiares, o que torna um advogado especialista no assunto fundamental para apoiar os envolvidos durante esse período.

Esse assunto é de suma importância, sendo fundamental que a sua realização ocorra em cumprimento à legislação seguindo os direitos de cada herdeiro.

Elaboramos este conteúdo para que você possa compreender o que é herança, sucessão, suas diferenças e muito mais. Boa leitura!
O que é uma Herança?
A herança pode ser definida como uma composição dos bens, direitos e obrigações deixadas por uma pessoa falecida para seus herdeiros, tendo assim um conjunto de bens que podem ser divididos entre as partes.

Mesmo com um grande número de herdeiros, a herança é vista como um todo, unindo os bens e obrigações deixadas por alguém antes da morte. Porém, esses bens não podem ser divididos até o momento da partilha.

É durante a partilha que tudo o que foi deixado é dividido entre os herdeiros, determinando a parte que caberá a cada um.
Veja o que não é definido como Herança
São muitas as opções de bens e direitos que não se caracterizam como herança, tudo indo de acordo com as circunstâncias e a necessidade de cada caso.

Porém, existem situações como aquelas onde os bens pertencentes ao cônjuge vivo não farão parte do inventário, e, sendo assim, não irão compor a herança. Confira a seguir alguns casos comuns!

• Bens e direitos que foram transferidos em vida: a partir do momento que alguém doa, vende ou até transfere seus bens para outra pessoa enquanto estiver vivo, os bens geralmente não se caracterizam como parte da herança.
• Bens e direitos de cláusulas de inalienabilidade: a cláusula, que possui definição própria, estabelece que os bens ou direitos para terceiros e até mesmo para herdeiros sejam impedidos de serem transferidos.
• Bens e direitos que são excluídos por testamento: o testamento pode deletar bens ou direitos de uma herança, deixando a parte para outras pessoas ou instituições, mas, é fundamental que no mínimo 50% do patrimônio seja disposto aos herdeiros necessários.

O que se caracteriza como Sucessão?
De forma bem simples, a sucessão é caracterizada como um ato em que uma pessoa assume o lugar da outra.

Assim, após a morte, o domínio e a posse de bens deixados pelo falecido são transmitidos ao novo sucessor, de acordo com as diretrizes presentes no Artigo 1.784 do Código Civil.

Porém, nem sempre a sucessão estará ligada com a morte de alguém, afinal, ela pode ser realizada mediante situações de compra, venda ou doação, fazendo com que o adquirente passe a ter os direitos do antigo proprietário, por exemplo.

Conheça os tipos de Sucessão
Tratando-se de sucessão, são três os tipos disponíveis no ordenamento jurídico, ou seja:

• Sucessão legítima: é uma sucessão a qual decorre da lei, isto é, quando não foi feito um testamento, a sucessão do falecido se dá de acordo com as regras do Código Civil, que determina quem serão os herdeiros legítimos;
• Sucessão testamentária: ocorre quando se tem um testamento, ou seja, quando a pessoa ainda em vida manifesta sua vontade por meio de um testamento. O documento conta com a definição dos herdeiros testamentários, os quais estão claramente previstos no testamento;
• Sucessão mista ou híbrida: é uma modalidade que une a sucessão legítima com a testamentária. Nesse caso, a sucessão mista ocorre quando uma parte se dá conforme determinado em Lei; e a outra parte, mediante o definido em testamento. Portanto, esse tipo de sucessão conta com herdeiros legítimos e testamentários.

Herança e Sucessão: qual a diferença?
A sucessão e a herança são termos muito conhecidos, principalmente no Direito Sucessório, mas, diferentemente do que muitos acreditam, não se tratam de sinônimos.

A herança é um conjunto de direitos e obrigações que o herdeiro recebe decorrente da morte de um familiar. Por outro lado, a sucessão é algo que ocorre depois, ou seja, a substituição de uma pessoa em suas obrigações devido a morte do sucessor anterior.

Justamente por serem diferentes, é que um profissional competente e que entenda do assunto torna-se indispensável no processo.

Ter essa ajuda faz a diferença, tendo em vista promover tranquilidade ao saber que todos os seus direitos serão preservados. Aqui, na Bernardi Advogados Associados, atuamos com um atendimento de excelência com os melhores profissionais do mercado.

Para que todas as suas demandas sejam concluídas, entre em contato conosco e saiba como podemos auxiliar você nos casos que envolvem herança e sucessão!