Você sabia que um imóvel irregular pode gerar muitos problemas, como dificuldades para vender, financiar ou até mesmo fazer reformas?

A regularização do imóvel é crucial para garantir a segurança jurídica e a valorização do seu patrimônio. Mas, como saber se o seu imóvel precisa ser regularizado?

Continue acompanhando este artigo até o final, pois aqui você vai encontrar todas as informações que precisa sobre a regularização de imóveis e como saber se você precisa regularizar o seu imóvel. Tenha uma boa leitura!

O que é regularização de imóveis?

A regularização de imóveis é o processo legal necessário para corrigir a situação de um imóvel que, por algum motivo, não está em conformidade com as normas e leis municipais, estaduais ou federais.

Isso pode envolver questões como:

• falta de documentação;
• alterações na estrutura do imóvel que não foram aprovadas pela prefeitura;
• falta de registro em cartório.

Vamos mostrar por meio de um exemplo para deixar mais claro.

Imagine que você comprou ou herdou um imóvel e, ao tentar vender ou fazer uma reforma, descobre que ele não possui escritura definitiva ou não está devidamente registrado.

Sem essa regularização, muitas operações ficam impossíveis de realizar, como financiamentos bancários e venda oficial do imóvel, por exemplo.

Essa falta de regularização pode ocorrer por diversos motivos, ou seja:

• construções feitas sem alvará;
• imóveis que passaram por reformas ou ampliações que não foram comunicadas aos órgãos competentes;
• terrenos que não foram desmembrados corretamente;
• entre outros motivos que podem levar, inclusive, à perda do imóvel. É isso mesmo: você pode perder o imóvel!

Um advogado especializado pode ajudar a analisar a situação do imóvel, identificar as pendências e guiar você em cada etapa do processo, garantindo que tudo seja feito corretamente e sem surpresas desagradáveis.

Como saber se eu preciso regularizar meu imóvel?

Essa é uma dúvida muito comum, e, por essa razão, vamos mostrar a seguir alguns sinais que podem indicar que seu imóvel precisa de regularização!

1. Verificação da papelada

O primeiro passo para saber se você precisa regularizar o imóvel é checar a papelada.

O que você precisa conferir?

Escritura

A escritura é o documento que comprova a compra do imóvel.

Se você não tem a escritura ou ela não foi feita em cartório, é um sinal de que a regularização pode ser necessária.

Registro de imóveis

O registro de imóvel é o documento que oficializa a transferência do bem. Ao contrário do que muitos pensam, não basta ter apenas o contrato de promessa de compra e venda do bem para garantir a sua aquisição.

O registro é realizado somente após a lavratura da escritura. Para checar se o imóvel está devidamente registrado, o ideal é ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde está situado o imóvel para se certificar de que o imóvel possui registro.

Se o imóvel não possuir registro, você precisa regularizá-lo.

Leia também: Só é dono quem registra: entenda como funciona o registro de imóveis.

2. IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser mais um indicativo de regularização ou não do imóvel.

Se você recebe cobrança de IPTU, isso geralmente significa que o imóvel está reconhecido pela prefeitura. No entanto, se houver discrepâncias nos dados do cadastro, pode ser um sinal de que a regularização é necessária.

Por exemplo, se o imóvel possui uma área construída maior do que a registrada, isso precisa ser corrigido.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um bom advogado para analisar o seu caso de forma assertiva.

3. Alvarás e Licenças

Se você fez reformas ou ampliações no imóvel, é preciso verificar se todas as alterações têm alvarás e licenças aprovadas pela prefeitura. 

Construções realizadas sem a devida autorização podem ser consideradas irregulares, e você poderá enfrentar problemas ao tentar vender ou financiar o imóvel.

4. Multas e notificações

Fique atento a quaisquer notificações ou multas da prefeitura relacionadas ao seu imóvel. Isso pode incluir questões sobre uso do solo, construção irregular ou falta de licenças.

Ignorar essas notificações pode resultar em complicações maiores.

Se você identificou alguma irregularidade ou se tem dúvidas sobre a situação do seu imóvel, o mais recomendado é consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário. Ele poderá analisar a documentação, orientar sobre os passos necessários para a regularização e ajudar a evitar complicações futuras.

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura e agora já sabe que a regularização do imóvel é crucial para garantir sua segurança jurídica e valorizar seu patrimônio.

Se você tem dúvidas sobre a necessidade de regularização, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado para analisar todos os documentos e, se for necessário, tomar as medidas judiciais cabíveis para garantir os seus direitos.

Para isso, conte com nossos profissionais especializados a fim de que a melhor solução seja encontrada.

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