Quando o assunto é transferência dos bens após a morte, muitas pessoas confundem os termos herança e sucessão patrimonial. Essa confusão é natural, afinal, a grande maioria não gosta de conversar sobre esse assunto.

Justamente por essa razão, preparamos este conteúdo sobre o tema.

Compreender o conceito de herança e sucessão patrimonial pode ajudar a garantir uma transição tranquila e justa do patrimônio entre gerações.

Aqui, vamos explicar as diferenças entre herança e sucessão patrimonial, como cada um funciona e como podem ser utilizados para garantir a continuidade e proteção do patrimônio familiar.

Acompanhe atentamente até o final e ótima leitura!

O que é herança?

Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que alguém deixa para seus herdeiros após a sua morte, e isso inclui:

• propriedades;
• investimentos;
• dinheiro;
• carros;
• joias;
• dívidas;
• entre outras obrigações.

Em outras palavras, herança é o levantamento de todo patrimônio deixado pelo falecido para ser dividido entre os herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes, cônjuges e herdeiros colaterais) ou testamentários (havendo testamento, são os escolhidos pelo autor da herança, conforme previsão legal), respeitando a parte que caberá a cada um.

O que é sucessão patrimonial?

A sucessão patrimonial, por sua vez, é o processo de transferência da herança aos herdeiros.

Veja que, enquanto a herança se refere especificamente aos bens deixados pelo falecido, a sucessão patrimonial engloba o conjunto de regras e procedimentos legais utilizados para garantir que essa transferência ocorra de maneira ordenada e de acordo com a vontade do falecido.

O processo de transferência de bens é feito por meio da abertura de um inventário – um processo legal de levantamento e avaliação dos bens, direitos e dívidas do falecido.

Trata-se de um procedimento obrigatório e pode ser feito de duas formas: Judicial ou Extrajudicial.

O procedimento deve ser feito na Justiça sempre que existir testamento deixado pelo falecido, herdeiros menores e incapazes ou discordância entre os herdeiros. Ele também poderá ser feito em cartório, quando todos os herdeiros estiverem de acordo, não houver testamento, menores ou incapazes envolvidos no processo.

Após o inventário e quitação de todas as dívidas deixadas pelo falecido, ocorre a partilha, isto é, o momento da divisão da herança entre os herdeiros, conforme a parte que caberá a cada um.

Feitos esses esclarecimentos, vamos entender as principais diferenças entre herança e sucessão patrimonial!

Saiba quais as diferenças entre Herança e Sucessão Patrimonial 

Muitas pessoas não compreendem completamente as diferenças entre herança e sucessão patrimonial, e como cada um desses processos pode impactar a transmissão de patrimônio entre gerações. Vejamos as diferenças entre esses dois termos a seguir!

Definição: Herança X Sucessão patrimonial

• Herança: conjunto de todos os bens deixados por uma pessoa após a sua morte, e isso inclui propriedades, dinheiro, investimentos, empréstimos, contas a pagar, dívidas, entre outras obrigações.
• Sucessão patrimonial: processo legal e formal pelo qual a herança é transferida aos herdeiros.

Momento de transmissão: Herança X Sucessão patrimonial

• Herança: imediatamente no momento da morte do indivíduo.
• Sucessão patrimonial:  tem início após a morte da pessoa e pode levar meses, pois a sucessão patrimonial envolve uma série de etapas e procedimentos destinados a garantir a distribuição dos bens do falecido.

Formas de transmissão: Herança X Sucessão patrimonial

• Herança: se o falecido deixou um testamento, que é o documento legal onde ele expressa suas vontades sobre a distribuição dos seus bens, será esse documento que irá orientar como a herança deverá ser distribuída aos herdeiros.
• Sucessão patrimonial: diferentemente da herança, a sucessão patrimonial deve seguir um conjunto de regras, independentemente da vontade dos herdeiros. Esse processo legal pode ser feito por meio de um inventário (judicial ou extrajudicial) ou holding familiar.

Conclusão

Agora você já sabe que a herança é o conjunto de bens, direitos e dívidas que são transmitidos automaticamente aos herdeiros no momento do falecimento, diferentemente da sucessão patrimonial que é o processo formal e legal que organiza e distribui esses bens entre os herdeiros de forma justa e conforme a lei.

Ao conhecer essas principais diferenças, você pode se preparar melhor para lidar com as questões que surgem após a perda de um ente querido.

Assim, para garantir que a transferência dos bens ocorra da forma mais justa e legal é necessário buscar o auxílio de um advogado que tenha expertise em planejamento sucessório.

Aqui, na Bernardi Advogados Associados, contamos com um atendimento de excelência para os casos de herança e sucessão patrimonial.

Para mais informações como essas, acesse nosso blog, e caso tenha dúvidas sobre o assunto, nossa equipe está à disposição para saná-las!