A pandemia trazida pelo COVID19 mudou drasticamente a vida das pessoas e das empresas no nosso país. Muitos tiveram que se readequar a novas condições impostas pelo vírus.
Diante desse panorama, famílias tiveram que adquirir imóveis mais baratos, outras mudar para imóveis com maior espaço e preferencialmente com sacadas e áreas de serviço mais funcionais, bem como, muitas precisavam sair do aluguel.
Já quanto às empresas, em alguns negócios, transferiram muitos colaboradores para o teletrabalho e reduziram os espaços dos escritórios e das linhas de produção, ao passo que em outras atividades imóveis com estruturas maiores foram adquiridos ou locados para suportar o crescimento nas atividades.

Tais movimentos aqueceram o mercado, bem como outros fatores. Trata-se de um assunto relevante para o mercado imobiliário, sobre o qual trataremos a seguir. Confira.

COMO O MERCADO IMOBILIÁRIO VEM SE PORTANDO DESDE O INÍCIO DO COVID19?

Quando do início da pandemia do COVID19 as taxas de juros estavam em baixa e o mercado imobiliário e a construção civil estavam em ampla expansão. Porém, a paralisação brusca das atividades econômicas em alguns setores, obrigam não só os especialistas da área a buscarem novas alternativas para oferecer imóveis, mas o próprio governo federal a criar mecanismos para manter a economia.
Com isso, o mercado imobiliário acreditou nas operações em curso e realizou ações como:
1. Buscar pelas linhas de crédito oferecidas e disponibilizadas pelo BNDES através de bancos públicos;
2. Revisar as condições contratuais para imóveis ofertados na planta, bem como, imóveis em fase de entrega;
3. Aproveitar as baixas taxas de juros para promover os negócios imobiliários;
4. Revisar os contratos de locação de imóveis e promover suspensões temporárias;
5. Manter os negócios imobiliários com base nos índices de alta da construção civil que se manteve ativa durante o período.

QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRESCIMENTO NOS NEGÓCIOS EM 2021?

No ano de 2020, durante a pandemia, os negócios imobiliários realizados superaram 120 bilhões de reais e em 2021 o crescimento já ultrapassa 30%, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Nota-se que há efetivamente um crescimento considerável nos negócios imobiliários. Diante disso, dentre outras situações, o que se pode extrair desse movimento é:
1. Grande volume de crédito proporcionado pelos bancos públicos e privados;
2. Novas linhas de crédito para imóveis de baixa e média renda;
3. Aumento da necessidade pela aquisição da primeira moradia em substituição ao aluguel;
4. Criação do programa Casa Verde Amarela com a publicação da Lei 14118 de janeiro/2021 que simplificou algumas regras e ampliou o acesso ao programa;
5. Aquecimento do setor da construção civil mesmo durante a pandemia;
6. Utilização de linhas de crédito para reformas de imóveis de uso próprio ou de locação, face ao fato das pessoas passarem mais tempo em casa;
7. Aquisição de imóveis para readequação de layout em indústrias e empresas comerciais;
8. Migração para imóveis maiores ou menores de acordo com a atividade econômica de cada empresa;
9. Novas linhas de crédito para micro e pequenos empresários para reforma de instalações ou para expansão.

DICAS IMPORTANTES ANTES DE FECHAR UM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS?

Ao adquirir um imóvel o comprador deve se atentar para questões fundamentais antes de assinar qualquer contrato, pois ao fazê-lo, tal documento lhe garante os direitos sobre aquilo que foi contratado e sobre as cláusulas que estiverem em desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
Em que pese o fato do contrato de compra e venda trazer segurança jurídica ao negócio, uma boa análise prévia das condições do negócio e do próprio adquirente é de extrema importância, como por exemplo:
1. Avaliar inicialmente o quanto de capital pode dispor para o pagamento do imóvel, seja a vista ou de forma parcelada;
2. Fazer um levantamento das linhas de crédito disponíveis e de acordo com suas características no mercado financeiro. Pode haver crédito com juros menores em determinadas situações;
3. Fazer um planejamento financeiro de curto, médio e longo prazo. Essa ferramenta trará previsibilidade e gerenciamento na origem e aplicação dos recursos;
4. Verificar a documentação do imóvel que está sendo adquirido. Emitir as certidões de matrículas, certidões negativas de tributos, protestos e eventuais processos em curso que versem sobre o bem, certidões de habite-se e alvarás de construção;
5. Se o imóvel estiver na planta, pesquisar e solicitar a documentação da construtora ou incorporadora imobiliária e todos os seus cadastros fiscais, bem como, a documentação do empreendimento como projetos, alvarás, matrículas dos terrenos, cronograma de execução da obra. Nesse caso, aconselhável visitar o local onde será construído, como também, outros empreendimentos realizados pela empresa;
6. Mesmo que o imóvel não esteja na planta e a obra já foi concluída, visite o local, verifique os documentos e as regras do condomínio, bem como, os documentos citados no item anterior.

Por fim, tomados os cuidados acima citados e certificando-se de que há segurança em fazer o negócio, é hora de avaliar os contratos. Importante salientar que trata-se de um processo complexo que pode exigir maior conhecimento técnico, portanto, o auxílio de um profissional especializado pode evitar ou reduzir riscos desnecessários e dores de cabeça futuras.

O escritório Bernardi Advogados se dedica a diversas demandas desse setor, garantindo assessoria jurídica de nível elevado.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.