Quando alguém falece e deixa bens, esses bens precisam passar por um processo de inventário antes de serem distribuídos aos herdeiros.

E uma pergunta frequente entre os que estão lidando com essa situação é: “É possível vender imóvel em inventário?” Pois bem, já adiantamos que sim. Mas não é tão simples quanto parece.

Neste conteúdo, você vai entender quando é possível vender imóvel em processo de inventário, quais procedimentos precisam ser seguidos e muito mais. Boa leitura!

O que é um inventário?

Antes de respondermos a dúvida se é possível ou não vender imóvel em inventário, é preciso entender o que é e para que serve um inventário.

O inventário trata-se de um processo legal para garantir que todos os bens do falecido sejam partilhados entre os herdeiros. Assim, isso inclui tanto os bens quanto direitos e dívidas deixados pela pessoa que faleceu, como:

• imóveis;
• carros;
• dinheiro em conta bancária;
• ações;
• joias;
• entre outros bens.

O inventário deve ser aberto por qualquer um dos herdeiros, pelo cônjuge sobrevivente ou por um credor do falecido dentro de 60 dias após o falecimento da pessoa.

O procedimento pode ser feito na Justiça quando existir testamento deixado pelo falecido, herdeiros menores e incapazes ou discordância entre os herdeiros, ou diretamente em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo com os termos do inventário, e não exista testamento, menores ou incapazes envolvidos no processo.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre os principais tipos de inventário 

É possível vender imóvel em inventário?

Durante o inventário, muitas dúvidas podem surgir, especialmente sobre a possibilidade de vender os bens que estão sendo discutidos no inventário, em particular os imóveis.

É possível vender um imóvel que esteja em processo de inventário, no entanto, existem algumas condições e procedimentos que precisam ser seguidos para evitar transtornos e surpresas desagradáveis.

Vamos conhecer em quais condições é possível vender um imóvel em inventário!

Concordância de todos os herdeiros

A primeira condição não poderia ser outra: todos os herdeiros devem concordar com a venda do imóvel.

No entanto, essa concordância precisa ser devidamente formalizada e documentada.

Autorização Judicial

Mais uma condição para vender imóvel em inventário é a obtenção de uma autorização do juiz responsável pelo inventário para que a venda seja realizada.

Logo, o juiz vai analisar se a venda é do interesse de todos os herdeiros e se os valores estão de acordo com o mercado.

Avaliação do imóvel

Saiba que é preciso uma avaliação oficial do imóvel para garantir que ele será vendido por um valor justo. Essa avaliação pode ser feita por um perito nomeado pelo juiz ou por um corretor de imóveis.

Além das condições mencionadas, existem também alguns procedimentos específicos para que seja possível realizar a venda do imóvel. Saiba quais a seguir!.

Como vender um imóvel em inventário?

Primeiramente, é preciso buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Sucessório para garantir o cumprimento de todos os procedimentos específicos.

Veja como se dá a venda de um imóvel em um inventário:

• o advogado vai peticionar ao juiz, solicitando a autorização para a venda do imóvel. Na petição, devem ser incluídos os motivos da venda e a concordância de todos os herdeiros;
• o juiz irá nomear um perito para realizar a avaliação do imóvel;
• se tudo estiver em ordem, o juiz vai conceder a autorização para a venda do imóvel em inventário.

Dessa forma, com a autorização judicial, os herdeiros podem formalizar o contrato de compra e venda do imóvel com o comprador.

Lembrando que o valor da venda do imóvel deverá ser depositado em juízo e, após a conclusão do inventário, será distribuído entre os herdeiros de acordo com a partilha determinada.

Conclusão

Você chegou ao final da leitura e agora já sabe que é possível vender imóvel em inventário.

Mas, para tanto, é preciso se atentar às condições exigidas pela lei e contar com a assistência de um advogado especialista em sucessões. Afinal, seguir os procedimentos corretos é essencial para garantir que a venda do imóvel em inventário seja válida e que todos os herdeiros recebam sua parte justa do valor.

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