Contar com um advogado pode fazer toda a diferença na criação de uma holding familiar.

Embora a ideia de economizar custos seja tentadora, é crucial entender que a abertura de uma holding envolve complexidades legais e financeiras que exigem conhecimentos especializados.

Portanto, é aí que entra o papel do advogado e de um contador que compreendam as implicações jurídicas e tributárias para a implementação bem-sucedida da holding.

Ao longo deste conteúdo você vai entender por que é necessário um advogado para fazer uma holding, as responsabilidades do contador e muito mais. Continue acompanhando e ótima leitura!

O que é e como funciona uma holding familiar?

Holding familiar é uma forma de planejamento sucessório para proteger o patrimônio e evitar desavenças entre os herdeiros na hora da partilha. De forma simples, holding é a criação de uma empresa pelos membros da família.

Em vez de cada membro da família possuir individualmente seus ativos, todo o patrimônio é centralizado em uma única estrutura jurídica, e isso inclui:

• imóveis residenciais e comerciais;
• quotas ou ações de participações em outras empresas;
• investimentos financeiros;
• propriedades rurais;
• marcas e patentes.

Assim, todos os bens da família são transferidos para a holding, que passa a ser a proprietária legal. A empresa será controlada pelos membros da família, onde cada um possuirá uma participação na empresa conforme o que foi acordado entre eles.

É necessário advogado para fazer uma holding familiar?

Ao contrário do que muitos imaginam, não basta apenas constituir uma empresa e transferir os bens da pessoa física para a pessoa jurídica.

É crucial contar com o suporte de profissionais especializados para garantir que a estrutura seja configurada de acordo com as necessidades e objetivos específicos da família.

Abaixo, vamos entender a importância de cada um desses profissionais para fazer uma holding familiar!

Importância do advogado

A criação de uma holding familiar envolve uma série de questões legais que podem ser bastante complexas. Vamos explicar de forma detalhada por que é necessário um advogado para abrir uma holding familiar.

1. Conhecimento das leis

Um advogado possui o conhecimento necessário sobre as leis e regulamentos que regem a criação e o funcionamento de holdings.

O especialista pode garantir que a estrutura da holding esteja de acordo com as exigências legais, evitando problemas futuros com órgãos reguladores.

Não é só isso. Além de criar a holding, é importante mantê-la em conformidade com todas as obrigações legais e fiscais ao longo do tempo. O advogado pode ajudar na gestão dessas obrigações, como a entrega de declarações fiscais, a realização de assembleias e a manutenção dos registros societários.

2. Planejamento da estrutura da holding

O advogado ajuda a definir a estrutura da holding de acordo com os objetivos da família, tais como:

• forma jurídica da holding;
• divisão de cotas ou ações entre os membros da família;
• regras de governança;
• cláusulas sucessórias;
• administração.

3. Proteger o patrimônio

O advogado especialista em holding assegura que os bens sejam corretamente transferidos para a empresa familiar e que as cláusulas de proteção patrimonial estejam adequadamente redigidas e implementadas.

4. Solucionar conflitos

Um advogado pode prever e estabelecer mecanismos para resolver possíveis conflitos entre os membros da família, como cláusulas de mediação e arbitragem, por exemplo, o que é essencial para manter a harmonia e a continuidade dos negócios familiares.

5. Analisar toda a documentação

A abertura de uma holding familiar envolve a elaboração de uma série de documentos legais, tais como:

• contrato social;
• estatutos;
• acordos de acionistas;
• dentre outros.

O auxílio de um advogado garante que todos esses documentos sejam redigidos corretamente e estejam de acordo com a legislação vigente.

E qual o papel do contador na criação da holding? Vamos desvendar agora!

Importância do contador

Um contador desempenha um papel crucial no processo de abertura de uma holding familiar, oferecendo suporte técnico e estratégico em várias etapas. Conheça cada uma delas!

1. Planejamento tributário

O contador vai identificar as melhores estratégias para aproveitar benefícios fiscais e reduzir a carga tributária sobre o patrimônio familiar.

Ou seja, o contador vai definir a estrutura tributária mais eficiente para a holding, considerando aspectos como a escolha do regime tributário e a distribuição de lucros e dividendos.

2. Avaliação e transferência de ativos

Antes de tudo, o contador vai avaliar os ativos que serão transferidos para a holding, e,  dessa forma, dará todo o suporte necessário para a transferência legal e contábil dos ativos para a holding, evitando problemas futuros com a Receita Federal ou outras autoridades fiscais.

3. Conformidade fiscal

O contador vai assegurar que toda a documentação necessária para a criação da holding esteja em conformidade com as exigências legais.

Em outras palavras, o contador vai garantir que a holding familiar cumpra todas as obrigações fiscais e contábeis, evitando multas e sanções.

4. Elaboração do acordo de sócios

O contador vai elaborar o acordo de sócios alinhados aos objetivos da holding e estabelecer regras claras para:

• administração da holding e a sucessão patrimonial;
• distribuição de quotas entre os membros da família;
• direitos de voto;
• participação nos lucros.

5. Gestão financeira e contábil

O contador é o profissional responsável por manter a contabilidade da holding em ordem, registrando todas as operações e garantindo a transparência por meio de relatórios financeiros regulares e uma visão clara e precisa da situação patrimonial e financeira da holding.

Conclusão

Você chegou ao final da leitura e agora já sabe que é necessário contar com a expertise de um advogado e um contador para criar uma holding familiar.

O auxílio desses profissionais assegura que a holding seja criada de forma correta e eficiente, cumprindo todas as exigências legais e fiscais e proporcionando uma administração segura e profissional do patrimônio familiar.

Conte com nossos profissionais especializados em Direito de Sucessão e Planejamento Sucessório para criar a sua holding familiar e oferecer segurança, eficiência e benefícios fiscais, além de garantir que o patrimônio familiar seja preservado e transmitido às futuras gerações.

Para mais informações como essas, acesse nosso blog, e, diante de qualquer dúvida, nossa equipe está à disposição para saná-la!