Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que...
07 de Julho de 2021Empresa de locação temporária de imóveis deverá indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A decisão é da juíza titular do...
02 de Julho de 2021Doação não foi registrada em cartório Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da dívida trabalhista para, modificando a decisão oriunda da Vara do Trabalho de...
29 de Junho de 2021Para pessoas que desejam realizar um processo de sucessão e transferência de bens pessoais, as holdings familiares podem ser uma boa opção. É comum que diversos problemas ocorram após o falecimento de...
22 de Junho de 2021As empresas incorporadoras imobiliárias podem optar tanto pelo regime especial de tributação quanto pelo regime normal, de acordo com as características de cada pessoa jurídica. Tal possibilidade foi concedida pela...
18 de Junho de 2021Há muito tempo as incorporações imobiliárias são realizadas em nosso país. Diante disso, com a finalidade de fomentar essas operações, construir moradias e incentivar as empresas, o congresso...
01 de Junho de 2021Planejamento sucessório significa organizar a sucessão patrimonial dos bens familiares de acordo com os interesses do detentor do patrimônio.Com os bens repartidos em vida, organizadamente, evitamos conflitos familiares, reduzimos...
14 de Setembro de 2020A crise econômica generalizada é consequência da quarentena imposta para mitigar a disseminação do Coronavírus.O setor imobiliário tem sido um dos mais afetados, com inquilinos solicitando...
24 de Agosto de 2020Essa informação é essencial, especialmente a quem está realizando a doação de um bem imóvel.Para que a doação de um imóvel seja reconhecida por lei, é necessário que...
13 de Agosto de 2020Segundo o STJ, "a obrigação alimentar do pai em relação aos filhos não cessa automaticamente quando estes atingem a maioridade. Permanece o dever de ser mantida a pensão alimentícia para filhos maiores...
11 de Agosto de 2020