A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou recurso da autora e manteve sentença da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, que...
17 de Setembro de 2021A crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 fez com que muitas administrações fazendárias tomassem medidas para tentar manter as empresas ativas. Da mesma forma a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, a qual,...
10 de Setembro de 2021Uma grande parte da população brasileira vive em imóveis locados, bem como, uma infinidade de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviço montam seus negócios locando...
03 de Setembro de 2021Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença...
31 de Agosto de 2021A crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 evidenciou o que já se sabia sobre a situação financeira da maioria dos consumidores brasileiros.Trata-se do superendividamento, condição que afeta muitas...
27 de Agosto de 2021Apenas 10% do valor total será impenhorável. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo...
25 de Agosto de 2021Muitas pessoas sonham com a aquisição da casa própria ou com imóveis para iniciar um negócio. Porém, a maioria dessas operações são realizadas através do financiamento...
20 de Agosto de 2021pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por si só não é motivo apto para autorizar a revisão de todos os...
17 de Agosto de 2021Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negaram provimento a recurso e confirmaram sentença da 16ª Vara Cível de Brasília, que...
13 de Agosto de 2021Com o avanço da vacinação e o aquecimento do mercado imobiliário é hora de readequar as instalações para reativar os negócios comerciais. Diante desse panorama, muitos empreendedores e...
06 de Agosto de 2021