Através da doação com reserva de usufruto vitalício, é possível que o proprietário dos bens realize a transferência desse patrimônio aos herdeiros ainda em vida, sem prejuízo de que...
18 de Novembro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 13/11/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
14 de Novembro de 2022Em razão das semelhanças entre esses dois tipos de ação judicial, o cabimento de cada uma delas pode gerar dúvidas. Assim, são necessários os seguintes esclarecimentos: - A ação...
11 de Novembro de 2022Em recente decisão unânime, proferida pelos Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovado o seguinte enunciado: “Em contrato de compra e venda de imóvel, com garantia de...
08 de Novembro de 2022Fique tranquilo, você não precisa mais de processo judicial para ser dono do seu imóvel! Antigamente, era possível que o comprador de um imóvel entrasse com processo judicial quando o vendedor deixasse de realizar a...
31 de Outubro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 30/10/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
31 de Outubro de 2022No dia 23 de agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal, com o julgamento da ADI nº 5422, retirou a cobrança do imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. A grande novidade está no fato de que...
27 de Outubro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 23/10/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
24 de Outubro de 2022Contribuintes em débito com o município de Taquara têm uma nova oportunidade de renegociar suas dívidas. O programa Negocia Taquara torna possível parcelar ou quitar débitos em até 72 parcelas, com...
22 de Outubro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento de 16/10/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
17 de Outubro de 2022