Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
03 de Dezembro de 2021O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta terça-feira, 16, projeto que reduz para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a regularização de transações...
01 de Dezembro de 2021Os reajustes de contratos imobiliários vêm tendo maior ênfase, principalmente neste período de crise econômica e redução da renda das pessoas, como o que vivemos hoje, decorrente da pandemia. Diante...
26 de Novembro de 2021Todos os contratos podem ser revisados, quando se identifica que há um desequilíbrio entre as partes que torna a obrigação insustentável se não corrigido. A grande maioria dos contratos traz em suas...
19 de Novembro de 2021Assista no programa Economia & Desenvolvimento a entrevista com o advogado Gustavo Bernardi, onde são abordadas as regras de refinanciamento de débitos fiscais próprias ao estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a...
16 de Novembro de 2021A renovação dos contratos imobiliários, como de aluguel, é um instrumento entre o locador e o locatário que permite a extensão do prazo de saída do imóvel. Para fazer jus a essa...
12 de Novembro de 2021Assista no programa Economia & Desenvolvimento a entrevista sobre recuperação fiscal, com o advogado Gustavo Bernardi. O entrevistado comenta a possibilidade de renegociação de todas as dívidas...
08 de Novembro de 2021É natural do ser humano a busca de um lugar seguro para se abrigar e proteger sua família ou instalar seu trabalho. Com base nessa ideia que muitas pessoas procuram nas cidades ou grandes centros urbanos adquirir um imóvel, mesmo...
29 de Outubro de 2021Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
26 de Outubro de 2021A aquisição de um imóvel está entre os grandes sonhos da vida de uma pessoa, seja ele na planta ou pronto. Em ambos os casos, é indispensável realizar um bom estudo sobre as condições, a fim de...
22 de Outubro de 2021