Programa Economia & Desenvolvimento (27/11/2022)
Programa Economia & Desenvolvimento de 27/11/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
29 de Novembro de 2022
Blog
Iniciei a construção da minha casa, mas a construtora atrasou a entrega da obra. E agora?
Se você se encontra nessa situação, primeiramente, é necessário buscar informações a respeito dos motivos que levaram ao atraso, pois a legislação brasileira prevê um prazo de...
25 de Novembro de 2022Você já ouvi falar em doação com reserva de usufruto vitalício?
Através da doação com reserva de usufruto vitalício, é possível que o proprietário dos bens realize a transferência desse patrimônio aos herdeiros ainda em vida, sem prejuízo de que...
18 de Novembro de 2022Programa Economia & Desenvolvimento (13/11/22)
Programa Economia & Desenvolvimento de 13/11/2022 com o advogado Gustavo Bernardi.
14 de Novembro de 2022Entenda as principais diferenças entre usucapião e adjudicação compulsória
Em razão das semelhanças entre esses dois tipos de ação judicial, o cabimento de cada uma delas pode gerar dúvidas. Assim, são necessários os seguintes esclarecimentos: - A ação...
11 de Novembro de 2022Novidade jurisprudencial sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária!
Em recente decisão unânime, proferida pelos Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovado o seguinte enunciado: “Em contrato de compra e venda de imóvel, com garantia de...
08 de Novembro de 2022