Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas Ao fim do contrato, locador e...
22 de Dezembro de 2021No Programa Economia & Desenvolvimento de 12/12/21, o advogado Gustavo Bernardi perpassa pelos debates relacionados à facilitação de débitos atrasados no município de Porto Alegre, com enfoque em Sucessão...
20 de Dezembro de 2021O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021, que...
17 de Dezembro de 2021A taxa média de juros para financiamento imobiliário cobradas pelos bancos está acima de 9%, de acordo com o Banco Central. Os juros tem aumento de acordo com a taxa básica da economia – a Selic – que...
14 de Dezembro de 2021No Programa Economia & Desenvolvimento de 05/12/21, o advogado Gustavo Bernardi aprofunda o debate sobre o incentivo do município de Porto Alegre para a regularização dos "contratos de gaveta" (promessa de compra e venda, sem...
13 de Dezembro de 2021Conforme a proposta, caberá ao Departamento de Polícia Federal definir o perímetro onde a vigilância será autorizada. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
10 de Dezembro de 2021No Programa Economia & Desenvolvimento publicado em 28/11/21, o advogado Gustavo Bernardi aborda a Lei Complementar nº 918, pela qual o município de Porto Alegre (RS) está buscando incentivar a regularidade fiscal. Com a...
06 de Dezembro de 2021Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
03 de Dezembro de 2021O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta terça-feira, 16, projeto que reduz para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a regularização de transações...
01 de Dezembro de 2021