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Conheça as principais diferenças do financiamento de imóveis pelo índice da TR e o IPCA
É natural do ser humano a busca de um lugar seguro para se abrigar e proteger sua família ou instalar seu trabalho. Com base nessa ideia que muitas pessoas procuram nas cidades ou grandes centros urbanos adquirir um imóvel, mesmo...
29 de Outubro de 2021
DECISÃO: TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
26 de Outubro de 2021
Entenda como funciona a devolução de um imóvel adquirido na planta
A aquisição de um imóvel está entre os grandes sonhos da vida de uma pessoa, seja ele na planta ou pronto. Em ambos os casos, é indispensável realizar um bom estudo sobre as condições, a fim de...
22 de Outubro de 2021
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35,...
19 de Outubro de 2021
Impenhorabilidade de Bens Imóveis
O Dr. Gustavo Bernardi, do escritório Bernardi Advogados Associados, participou de uma entrevista para o Programa Economia & Desenvolvimento no Youtube, com o tema “impenhorabilidade de Bens Imóveis''. Confira a entrevista...
18 de Outubro de 2021
Saiba o que fazer ao adquirir imóveis que apresentam defeitos construtivos
Os defeitos construtivos podem surgir logo após a aquisição de imóveis, e nesses casos, começam os problemas. Assim, é preciso tomar alguns cuidados para garantir os direito do adquirente. É comum que...
15 de Outubro de 2021
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de...
11 de Outubro de 2021
DECISÃO: Consolidada a propriedade de imóvel à Caixa em face de inadimplência de mutuário e a validação de leilão do bem e a consequente arrematação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que anulou processo de consolidação de...
08 de Outubro de 2021
Mercado imobiliário e seus impactos
O Dr. Gustavo Bernardi, do escritório Bernardi Advogados Associados, participou de uma entrevista para o Programa Economia & Desenvolvimento no Youtube, no dia 03/10. O tema da entrevista foi o mercado imobiliário e seus...
05 de Outubro de 2021
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio...
01 de Outubro de 2021