Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença...
31 de Agosto de 2021A crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 evidenciou o que já se sabia sobre a situação financeira da maioria dos consumidores brasileiros.Trata-se do superendividamento, condição que afeta muitas...
27 de Agosto de 2021Apenas 10% do valor total será impenhorável. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo...
25 de Agosto de 2021Muitas pessoas sonham com a aquisição da casa própria ou com imóveis para iniciar um negócio. Porém, a maioria dessas operações são realizadas através do financiamento...
20 de Agosto de 2021pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por si só não é motivo apto para autorizar a revisão de todos os...
17 de Agosto de 2021Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negaram provimento a recurso e confirmaram sentença da 16ª Vara Cível de Brasília, que...
13 de Agosto de 2021Com o avanço da vacinação e o aquecimento do mercado imobiliário é hora de readequar as instalações para reativar os negócios comerciais. Diante desse panorama, muitos empreendedores e...
06 de Agosto de 2021Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres. O Projeto de Lei 1883/21 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de...
03 de Agosto de 2021