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Suspensão do pagamento dos Financiamentos Habitacionais: saiba o que é e como funciona

Bernardi & Advogados Associados Porto Alegre

A situação financeira dos brasileiros sofre grandes oscilações, fazendo com que muitas vezes ocorram complicações para arcar com pagamentos de dívidas assumidas.

Portanto, em alguns casos, quando se tem um financiamento habitacional e o devedor passa por algum problema financeiro, ele pode ser contemplado com a suspensão dos pagamentos por alguns meses.

É justamente sobre isso que falaremos hoje. Siga acompanhando atentamente este conteúdo até o final!

O que são Financiamentos Habitacionais?

De uma maneira bem simples, os financiamentos habitacionais são linhas de crédito fornecidas pelas instituições financeiras, cujo objetivo é a aquisição, construção ou reformas de imóveis residenciais.

São financiamentos que permitem aos segurados realizarem o sonho da casa própria, principalmente em casos onde não se tem o valor total para quitar o imóvel à vista.

Os financiamentos podem ocorrer por meio de três modalidades, como:

 

  • Financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH: destinado a imóveis de menor valor, tendo a taxa de juros controlada pelo governo e ainda a possibilidade de utilizar o FGTS como parte do pagamento;

  • Financiamento pelo Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI: atua sem limite de valor do imóvel e, além disso, as taxas de juros seguem as políticas das instituições financeiras;

  • Programas do governo: programas como o Minha Casa, Minha Vida auxiliam com condições facilitadas ao financiamento para as famílias de baixa renda.

 

São ferramentas essenciais para facilitar o acesso à casa própria. Mas lembre-se, tudo deve ser analisado minuciosamente a fim de que as condições financeiras do segurado não sejam prejudicadas.

Saiba quando o Financiamento Habitacional pode ser suspenso

Suspender o financiamento habitacional pode ser necessário diante de casos específicos. Na maioria das vezes, relaciona-se com as dificuldades financeiras que o segurando enfrenta no momento.

Contudo, a suspensão vai de acordo com as políticas das instituições financeiras e a legislação em vigor. Mas, para ajudar você com essa questão, separamos alguns motivos em que o financiamento habitacional pode ser suspenso.

Quando é feito um acordo com a instituição financeira

O segurado que apresenta dificuldade financeira de forma temporária pode entrar em acordo com a instituição financeira e ter a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento habitacional durante alguns meses.

Uma negociação que pode resultar na permissão para suspender o pagamento dentro de um prazo determinado, ou ainda um ajuste das condições do financiamento, aumentando o prazo de pagamento e reduzindo o valor das parcelas.

Mediante programas do governo para auxílio

Crise econômica ou emergências nacionais, como no caso de desastres naturais, o governo pode implementar programas para suspender temporariamente o pagamento dos financiamentos habitacionais, como as enchentes do Rio Grande do Sul, por exemplo.

Utilizando o seguro habitacional

É comum que os financiamentos habitacionais tenham seguros que cubram casos de desemprego involuntário, doenças graves ou incapacidade temporária. Quando essas situações são cobertas  pelo seguro, pode ocorrer a suspensão do pagamento das parcelas ou o valor integral do bem segurado.

Em casos que envolvam processos judiciais

Casos que envolvam litígio judicial em situações de financiamento habitacional, podem ter a suspensão temporária dos pagamentos do financiamento até que o litígio seja finalizado, conforme determinado pelo judiciário.

Afinal, como essa suspensão funciona?

A suspensão do pagamento dos financiamentos habitacionais pode ser concedida por alguns meses, desde que tudo seja devidamente acordado entre as partes. Mas, isso só é possível mediante alguns passos, ou seja:

 

  • análise detalhada da situação financeira;

  • contato com a instituição financeira onde o financiamento habitacional foi contratado;

  • solicitação formal da suspensão das parcelas junto à instituição financeira;

  • separação da documentação para comprovar a situação atual (comprovante de desemprego, laudos médicos, comprovantes de renda, entre outros documentos);

  • negociação da suspensão (período, juros, encargos, retomada dos pagamentos etc.);

  • acordo formal com a instituição financeira;

  • assinatura do acordo pelas partes.

 

Ademais, a suspensão dos financiamentos habitacionais pode ser uma medida de grande importância, principalmente para aliviar problemas financeiros temporários. Mas lembre-se, é preciso utilizar esse benefício de forma cautelosa, compreendendo seus possíveis malefícios a longo prazo.

Veja como fica o Financiamento Habitacional para afetados nas enchentes do Rio Grande do Sul

Moradores que foram afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul podem suspender o financiamento habitacional durante um prazo de 3 meses.

Para isso, será preciso realizar a solicitação em parceria com o banco a fim de conquistar esse direito. Além disso, é possível integrar prestações no saldo devedor para aqueles clientes inadimplentes.

Vale lembrar que as chuvas provocaram estragos em inúmeros municípios gaúchos, deixando milhares de pessoas ilhadas, desabrigadas e desalojadas. Os números ainda assustam quando se fala de centenas de mortos e desaparecidos.

Essa suspensão foi a medida encontrada pelo Ministério das Cidades que está disposto a ajudar as famílias que sofreram com a tragédia nas cidades do estado.

Esperamos que este conteúdo tenha sido relevante, mas, se precisar de ajuda para solicitar a suspensão do pagamento de financiamentos habitacionais, não hesite em nos contatar. Clique aqui e fale com um de nossos especialistas agora mesmo!

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