A gestão eficiente dos tributos é um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas brasileiras e seus empresários.

Isso, principalmente em um cenário de complexidade fiscal, faz com que se busque encontrar soluções que possibilitem a redução de custos e a otimização tributária, tornando-se crucial para a sustentabilidade e o crescimento empresarial. 

Nesse contexto, a constituição de uma holding se destaca como uma estratégia eficaz para minimizar o impacto dos impostos e reduzir os custos operacionais, além de organizar a estrutura societária de maneira mais eficiente. 

Neste artigo, vamos explicar como uma holding pode ajudar as empresas a reduzir os custos legais, destacando os benefícios tributários dessa estrutura.

Continue a leitura e entenda!

Mas, afinal, o que é uma Holding?

Uma holding trata-se de uma empresa cuja principal atividade é a participação no capital de outras empresas, com o objetivo de exercer controle sobre elas.

Existem diferentes tipos de holdings, como a pura, a mista e a de grupo, que podem ter finalidades variadas, como a administração de bens e ativos, planejamento sucessório e, principalmente, a otimização fiscal.

O principal objetivo da holding é concentrar o controle das empresas de um grupo em uma única entidade. Isso permite uma gestão mais eficiente dos ativos e uma série de vantagens tributárias e legais, como a possibilidade de planejar a distribuição de lucros, o aproveitamento de benefícios fiscais e a organização patrimonial.

Como uma Holding pode reduzir custos legais?

Planejamento tributário eficiente

O planejamento tributário é uma das maiores vantagens de se criar uma holding, haja vista que por intermédio da estruturação de um grupo de empresas é possível utilizar regimes tributários diferenciados, aproveitando-se de incentivos fiscais e reduzindo a carga tributária total. 

Por exemplo, uma holding pode ser constituída com uma empresa no regime do Simples Nacional e outras no Lucro Presumido ou no Lucro Real. Isso permite que a holding se beneficie de uma carga tributária mais baixa, conforme a atividade e a receita de cada empresa controlada.

Eliminação de bitributação

No Brasil, a bitributação ocorre quando um mesmo fato gerador é tributado em mais de uma esfera (federal, estadual ou municipal). A holding pode reduzir esse risco, já que a distribuição de lucros e dividendos entre as empresas controladas e a holding é isenta de impostos, conforme a legislação vigente. 

Além disso, com uma holding, as empresas podem consolidar os resultados fiscais, o que pode permitir o abatimento de prejuízos de uma empresa com lucros de outra, diminuindo a base tributária de todo o grupo.

Esse mecanismo de compensação de lucros e prejuízos entre empresas de um mesmo grupo pode ser muito vantajoso para empresas que operam em diferentes setores ou que passam por oscilações financeiras. 

Ao evitar a bitributação, a holding contribui para uma gestão tributária mais eficiente, com custos mais baixos.

Proteção patrimonial e redução de riscos 

Além de proporcionar vantagens fiscais, a holding pode ajudar a proteger o patrimônio pessoal dos sócios e acionistas. Isso ocorre porque ela permite a separação dos ativos da empresa de seus bens pessoais, limitando a responsabilidade dos proprietários.

Esse tipo de estrutura é particularmente útil em empresas familiares, onde há a preocupação de proteger o patrimônio da família de eventuais dívidas empresariais ou de riscos jurídicos que possam surgir.

Ao criar uma holding, os sócios podem transferir bens e ativos para essa nova entidade de modo que, em caso de problemas financeiros ou jurídicos em uma das empresas controladas, o patrimônio pessoal dos sócios não seja comprometido. 

Além disso, essa separação pode ser uma medida preventiva contra litígios relacionados à sucessão de bens e a heranças, oferecendo mais segurança jurídica aos envolvidos.

Eficiência na gestão de dívidas

As holdings também oferecem algumas vantagens no gerenciamento de dívidas e empréstimos. 

Como a holding centraliza as operações financeiras do grupo, ela pode negociar melhores condições de crédito e otimizar a aceleração financeira das empresas controladas. Por exemplo, ao ter uma holding, as empresas podem consolidar suas dívidas e reduzir custos com juros, uma vez que é possível acessar linhas de crédito corporativo com melhores taxas.

Redução de custos com assessoria jurídica

A estrutura de uma holding também pode resultar na redução de custos com a assessoria jurídica. Em vez de cada empresa do grupo necessitar de uma consultoria jurídica individualizada, a holding pode centralizar o gerenciamento de questões jurídicas e tributárias, buscando uma assessoria especializada apenas para a holding. 

Isso diminui a necessidade de contratações separadas de advogados e consultores para cada empresa, além de possibilitar um melhor planejamento e execução das estratégias legais e tributárias do grupo.

Assessoria jurídica para holdings em Porto Alegre e em todo o estado do Rio Grande do Sul

Como vimos ao longo deste conteúdo, a constituição de uma holding é uma ferramenta poderosa para a economia tributária, oferecendo uma série de benefícios legais e fiscais que podem resultar na redução significativa de custos. 

Contudo, é fundamental que a criação e administração de uma holding sejam feitas com o auxílio de profissionais especializados em Direito Tributário e planejamento empresarial a fim de garantir que todos os benefícios fiscais sejam devidamente aproveitados e que a estrutura esteja em conformidade com a legislação vigente.

Lembre-se que a Bernardi é referência em advocacia, com expertise na estruturação de holdings empresariais e familiares em Porto Alegre e em todo o Rio Grande do Sul, oferecendo uma solução estratégica não apenas para grandes empresas, mas também para pequenos e médios empresários.