Se você perdeu um ente querido e agora está ouvindo falar sobre a necessidade de fazer um inventário judicial, pode estar se perguntando o que isso significa e por onde começar.

Sabemos que esse momento pode ser difícil, e lidar com questões legais pode parecer ainda mais complicado. Mas não precisa se preocupar mais.

Neste conteúdo, vamos mostrar o que você precisa saber para iniciar um inventário judicial, quais documentos são necessários e o passo a passo do processo em cada fase.

Assim, você entenderá como tudo funciona e poderá seguir com mais tranquilidade, portanto, continue acompanhando a leitura até o final!

O que é um Inventário Judicial?

O inventário judicial é o processo legal pelo qual os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu são organizados e distribuídos entre seus herdeiros.

Quando uma pessoa morre, os bens que ela deixou, como imóveis, dinheiro, veículos e até dívidas, precisam ser oficialmente transferidos para os herdeiros, e isso só pode acontecer por meio do inventário.

No entanto, por que o inventário é judicial?

Existem dois tipos de inventário: o extrajudicial, que é feito em cartório, e o judicial, que acontece na Justiça.

O inventário judicial é necessário quando há herdeiros menores de idade, quando não há acordo entre os herdeiros sobre a partilha dos bens ou quando existe um testamento. Ou seja, é um processo mais formal e controlado, pois envolve decisões que devem ser validadas por um juiz.

Continue nos acompanhando no próximo tópico!

Como fazer um inventário judicial?

Se você acabou de perder um ente querido e ouviu falar que precisa fazer um inventário judicial, mas não tem ideia de como isso funciona, não se preocupe.

Vamos explicar passo a passo o que é, como funciona e por que contar com um bom advogado é essencial nesse processo.

1º Passo: contratar um advogado

O primeiro e mais importante passo é contratar um advogado especializado, já que esse profissional será responsável por abrir o processo de inventário e cuidar de todas as etapas legais.

Sem ele, não é possível dar entrada no processo judicial. O ideal é que seja um profissional de confiança, que tenha experiência com inventários e que possa orientar você e os demais herdeiros ao longo de todo o processo.

2º Passo: escolha do inventariante

O inventário judicial começa com a nomeação de um inventariante, que é a pessoa responsável por cuidar do andamento do processo. Normalmente, essa pessoa é um dos herdeiros, ou alguém de confiança, e ela terá que reunir todos os documentos e informações sobre os bens e dívidas do falecido.

Apenas para esclarecimentos…

Os herdeiros são as pessoas que, por direito, devem receber uma parte do que o falecido deixou. A lei estabelece uma ordem de prioridade para essa herança. Geralmente, os primeiros herdeiros são:

• Descendentes: filhos, netos, e o cônjuge/companheiro;
• Se a pessoa não tiver filhos, a herança vai para os ascendentes (pais, avós) e, em último caso, para colaterais (irmãos, sobrinhos, tios).

Nessa fase, é importante listar todos os bens, direitos e dívidas que a pessoa deixou, para que sejam avaliados e, depois, divididos entre os herdeiros. Durante o processo, o juiz vai supervisionar tudo, garantindo que a divisão seja feita de acordo com a lei e, se for necessário, resolvendo conflitos entre os herdeiros.

3º Passo: juntar os documentos

Agora, é hora de juntar toda a documentação necessária, e isso inclui:

• Certidão de óbito do falecido;
• Documentos pessoais do falecido: RG, CPF, certidão de casamento (se houver);
• Documentos dos herdeiros: RG, CPF;
• Certidão de propriedade de bens, como imóveis, veículos, contas bancárias;
• Comprovantes de dívidas que o falecido tinha;
• Certidões negativas de débito.

Essa etapa é crucial, pois sem os documentos necessários, o processo pode se arrastar por mais tempo.

Por essa razão, é tão importante ter o apoio do advogado, que vai orientar sobre quais documentos são necessários em cada caso.

4º Passo: petição inicial

Com os documentos em mãos, o advogado faz a petição inicial e dá entrada no processo de inventário na Justiça.

Nessa petição, o advogado vai listar todos os bens, dívidas e herdeiros, além de fazer a solicitação formal para que o juiz inicie o processo de divisão.

5º Passo: avaliação dos bens e pagamentos de impostos

Uma vez iniciado o processo, o juiz vai pedir uma avaliação dos bens deixados pelo falecido.

É importante saber que existem impostos a serem pagos durante o inventário, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com o valor dos bens e a legislação do estado onde o processo está sendo feito.

Aqui, contar com um bom advogado é fundamental para garantir que tudo seja avaliado corretamente e que os impostos sejam pagos no momento certo, evitando multas e outros problemas.

6º Passo: partilha dos bens

Depois que os bens forem avaliados e os impostos pagos, o juiz autoriza a partilha dos bens entre os herdeiros.

Se todos concordarem com a divisão proposta, essa etapa pode ser rápida. Caso contrário, o processo pode demorar mais um pouco, pois o juiz terá que intervir e decidir como os bens serão divididos.

7º Passo: finalização do inventário

Com a divisão aprovada, o juiz emite a sentença de partilha, e os bens são oficialmente transferidos para os herdeiros. Isso inclui a emissão de novos documentos de propriedade para imóveis, veículos, entre outros.

Conclusão

Você chegou ao final da leitura e agora já sabe que o inventário judicial é um processo essencial para garantir que os bens da pessoa falecida sejam corretamente divididos entre os herdeiros, conforme a lei.

Com o suporte de um advogado competente, você pode garantir que tudo seja feito de maneira rápida e eficiente, evitando complicações e garantindo os seus direitos e da sua família.

Portanto, contar com o apoio dos advogados especializados da Bernardi Advogados vai acelerar o processo sem complicações.

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