Usucapião: você já ouviu falar, mas não sabe exatamente o que significa ou quando pode se beneficiar dela?

Então você está no lugar certo.

A usucapião é um direito que permite a uma pessoa se tornar proprietária de um imóvel após possuí-lo de forma contínua e pacífica por um certo período.

Neste artigo, você vai encontrar todas as informações que precisa para saber se tem direito à usucapião, portanto, continue acompanhando até o final!

O que é usucapião?

Usucapião é um termo jurídico utilizado para reconhecer que a pessoa pode ter o direito de adquirir a propriedade de um bem, normalmente um imóvel, após possuí-lo de maneira contínua, pacífica e com a intenção de ser dono, durante um certo período de tempo.

Imagine que você mora em uma casa que, embora não esteja registrada em seu nome, você ocupa e cuida dela há muitos anos.

Se essa posse for mansa e pacífica (sem brigas ou disputas) e você estiver no imóvel por um período determinado pela lei, pode ser que você consiga solicitar a usucapião e, assim, formalizar a propriedade daquele imóvel em seu nome.

Quando a pessoa tem direito à usucapião?

Se você mora em uma casa ou apartamento que não está registrado em seu nome, mas que você ocupa e cuida há um certo tempo, pode ter o direito de solicitar a usucapião.

No entanto, existem alguns critérios exigidos pela lei para que você tenha direito à usucapião.Confira a seguir os requisitos exigidos!

1. Posse mansa e pacífica

Você deve ter a posse do imóvel de maneira pacífica, ou seja, sem brigas, disputas ou ações judiciais. Se você invadiu o imóvel ou se a posse foi contestada, isso pode dificultar o seu direito à usucapião.

2. Intenção de ser dono

É fundamental que você tenha a intenção de ser o proprietário do imóvel. Isso significa que você não pode estar apenas morando lá temporariamente; você deve agir como se fosse o dono, realizando melhorias e cuidando do espaço.

3. Prazo de posse

O tempo que você precisa ter a posse do imóvel varia conforme o tipo de usucapião:

• Usucapião Ordinária: para usucapião ordinária, o prazo é de 10 anos. Mas, se você possui um título justo e age de boa-fé, esse prazo pode ser reduzido para 5 anos;
• Usucapião Extraordinária: no caso da usucapião extraordinária, a posse deve ser de 15 anos. Porém, esse prazo pode ser reduzido para 10 anos se você tiver um título justo e agir de boa-fé;
• Usucapião Familiar: para ex-cônjuges ou companheiros que continuam a ocupar a casa após a separação, o prazo é de apenas 2 anos.

4. Documentos e provas

É importante reunir documentos que possam comprovar sua posse e a intenção de ser dono, e isso pode incluir:

• Contas de serviços públicos em seu nome;
• Recibos de melhorias feitas no imóvel;
• Testemunhas que possam confirmar sua ocupação.

Você preenche todas essas condições?

Então, o mais recomendado é consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Um profissional especializado pode ajudá-lo a entender se você se enquadra nas condições para solicitar a usucapião. Além disso, esse profissional poderá:

• Auxiliar na coleta e organização da documentação necessária;
• Elaborar a petição e representar você no processo;
• Defender seus direitos caso surjam contestações ou disputas sobre o imóvel.

A regularização da propriedade de um imóvel é um passo importante e deve ser feito da maneira certa.

Conclusão

Agora que você já sabe quando pode ter direito à usucapião, e, caso ocupe um imóvel de forma pacífica, com a intenção de ser dono e atende aos prazos exigidos, então você pode ter esse direito.

Portanto, contar com o auxílio de um advogado especializado é fundamental, haja vista que esse profissional pode guiar você em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a representação legal em juízo, garantindo que você esteja seguindo todos os procedimentos corretos, aumentando assim suas chances de sucesso e evitando contratempos.

Se você acredita que se enquadra nas condições para a usucapião, conte com nossos profissionais especializados para reivindicar o que é seu por direito.

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