De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis no Brasil estão irregulares. Isso pode ser atribuído ao custo da regularização, à quantidade de burocracia que o procedimento envolve e até mesmo à falta de conhecimento dos envolvidos.

Dentre as situações mais comuns que tornam um imóvel irregular estão os casos em que o imóvel foi vendido, mas ainda permanece em nome do vendedor, os casos em que o imóvel ainda não foi registrado, as construções realizadas que não foram averbadas na matrícula, imóveis em nome de pessoas falecidas e imóveis com metragens incorretas.

Pensando nisso, trouxemos este artigo lhe explicando o que é um imóvel irregular, suas principais causas e como verificar o estado do seu imóvel. Boa leitura!

O que é um imóvel irregular e quais suas principais causas?

Todos os imóveis devem ter uma matrícula, documento este responsável por individualizar cada imóvel. Na matrícula deve conter todas as informações do imóvel, incluindo a metragem, construções, endereço, compromisso de compra e venda, doação, permuta, proprietários, entre outros.

Assim, conforme o próprio nome sugere, imóvel irregular é aquele que não está corretamente registrado, sendo que a ausência ou erro de alguma das informações acima mencionadas resulta na irregularidade do imóvel.

É importante destacar que o proprietário do imóvel é aquele que está devidamente registrado como tal na matrícula, ou seja, com o contrato de compra e venda não ocorre a transferência da titularidade do imóvel, portanto, somente com o registro na matrícula acontece essa titularidade.

Além dessa situação, que é a mais comum, existem outras situações em que o imóvel fica irregular, como os casos em que o imóvel ainda não foi registrado, as construções realizadas que não foram averbadas na matrícula, imóveis em nome de pessoas falecidas, imóveis com metragens incorretas, imóveis rurais que não foram georreferenciados, entre outras.

Como descobrir se o meu imóvel está irregular?

Conforme já mencionado, todos os imóveis possuem uma matrícula. Para ter acesso a esse documento é necessário ir até o cartório de imóveis e solicitá-la.

Lembrando que a matrícula de imóveis é um documento público, ou seja, pode ser solicitada por qualquer pessoa que queira ter acesso a ela.

Após ter acesso à matrícula do imóvel, você deverá realizar uma análise minuciosa de todas as informações ali constantes, sendo as principais:

A propriedade está em nome do real proprietário?
Caso esteja verificando o imóvel antes de comprá-lo: o vendedor é realmente proprietário do imóvel?
O imóvel foi dado em garantia?
O imóvel possui algum contrato de locação registrado?
Todas as construções existentes no imóvel estão averbadas?
Todas as medidas do imóvel estão corretas?
A localização está de acordo com a realidade?

Caso você vá até o cartório e solicite o acesso à matrícula e, no entanto, descubra que o imóvel não possui matrícula, isso significa que ele está irregular. Sendo assim, na maioria das vezes, será necessário entrar com uma ação de usucapião para a sua regularização.

Ademais, caso você tenha acesso à matrícula e verifique que algum dos itens acima está em discordância com a realidade, também significa que o imóvel está irregular.

Um imóvel irregular pode causar muitas dores de cabeça para o possuidor, podendo resultar inclusive na perda do imóvel.

Conforme já mencionado, o proprietário é aquele que está registrado na matrícula do imóvel. Dessa forma, caso o vendedor esteja sendo executado pela justiça, e ainda não tenha sido realizada a transferência do imóvel, o bem poderá responder por isso e ser penhorado.

Isso, sem mencionar que é muito mais difícil vender um imóvel irregular, já que a maioria dos bancos exige a regularidade do imóvel em caso de financiamento e que o valor de mercado da propriedade pode sofrer uma desvalorização de em média 35%.

Além disso, em caso de falecimento do possuidor, os herdeiros terão mais dificuldade para regularizar o imóvel e assim poder fazer a sua transmissão.

Por essas razões, regularizar o imóvel o quanto antes é a melhor opção para garantir a segurança do bem e do proprietário.

A regularização poderá ocorrer de forma extrajudicial ou judicial, quando houver a oposição do proprietário registral. Portanto, por meio da regularização, é possível cadastrar o verdadeiro proprietário na matrícula e corrigir demais erros presentes na matrícula do imóvel.

Para entender mais sobre a regularização do imóvel, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre o assunto: Quer saber como regularizar o seu imóvel?

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